Comodato
O pesquisador/coordenador deve registrar processo digital no SPA, da seguinte forma:
1. Cadastro do processo digital no SPA
Interessado: Pesquisador/Coordenador do projeto;
Grupo de assunto: 63 – Comodato;
Assunto: 205 – Comodato;
Detalhamento: Termo de Comodato celebrado entre (nome das Instituições).
2. No processo digital, o requerente deverá incluir os seguintes documentos:
A. Em se tratando do empréstimo de bens móveis para uso da UFSC (A UFSC como COMODATÁRIA):
- Ofício assinado pelo requerente e com a anuência do agente patrimonial nato, solicitando o recebimento dos bens em empréstimo, informando:
- a destinação e finalidade dos bens;
- o responsável pelos bens e a localização dos bens na UFSC (edifício, setor, local específico);
- a comprovação da dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes do contrato, se for o caso;
- indicação da forma de transporte dos bens à UFSC;
- foto do bem, quando solicitado pelo DGP.
- Cópia do Convênio ou Termo de Cooperação vinculado aos bens, se for o caso;
- Cópias legíveis das notas fiscais ou das invoices de aquisição dos bens a serem emprestados, onde deverão constar a data, a descrição detalhada do bem, a quantidade e o valor unitário e total;
- Formulário de descrição dos bens informando a data da compra, o número do documento fiscal, o valor de aquisição, o estado de conservação dos bens e, quando for o caso, todos os itens que compõem cada bem;
- Minuta do Contrato de Comodato;
OBS.: a minuta de Contrato de Comodato é elaborada pelo comodante/proprietário dos bens. - Carta de anuência, em se tratando de bens pertencentes a uma terceira entidade.
B. Em se tratando do empréstimo de bens móveis da UFSC para terceiros (A UFSC como COMODANTE):
- Ofício assinado pelo requerente e com a anuência do agente patrimonial nato, autorizando o empréstimo dos bens, informando:
- a destinação e finalidade dos bens;
- o responsável pelos bens e a localização dos bens (na comodatária);
- indicação da forma de transporte dos bens;
- foto do bem, quando solicitado pelo DGP.
- Cópia do Convênio ou Termo de Cooperação vinculado aos bens, se for o caso;
- Cópias legíveis das notas fiscais ou das invoices de aquisição dos bens a serem emprestados, onde deverão constar a data, a descrição detalhada do bem, a quantidade e o valor unitário e total;
- Formulário de descrição dos bens informando a data da compra, o número do documento fiscal, o valor de aquisição, o estado de conservação dos bens e, quando for o caso, todos os itens que compõem cada bem;
- Minuta preenchida do termo de comodato (inclusive o ANEXO A) – Minuta Contrato de Comodato – UFSC Comodante – CLIQUE AQUI ;
- Carta de anuência da comodatária.
3. Depois de aberto o processo digital e incluída a documentação necessária, o processo deverá ser encaminhado DPD/DGP (Divisão de Bens de Projeto).
DICAS E ORIENTAÇÕES
Programas gratuitos* online para rotacionar documentos:
https://www.ilovepdf.com/pt/rodar_pdf
https://smallpdf.com/pt/girar-pdf
Programas gratuitos* online para juntar documentos em um único arquivo:
https://www.ilovepdf.com/pt/juntar_pdf
https://smallpdf.com/pt/juntar-pdf
* Geralmente esses programas têm limite de tarefas diárias.
Programa gratuito online para obter cópia de notas fiscais a partir da chave de acesso:
https://www.fsist.com.br/
OBS: O passo a passo para acessar os programas não é responsabilidade do DGP.
MATERIAL DE APOIO
