Dicas
AVISO IMPORTANTE AOS DIRIGENTES (agentes natos): Cada um dos bens incorporados a determinado setor, deve constar sob a responsabilidade direta de servidores lotados naquele respectivo setor, e que, de fato, os estejam utilizando ou por eles apenas zelando, conforme melhor determinar o agente nato. Com esse cuidado evitam-se transtornos relacionados a bens em nome de servidores já desligados da instituição ou que já estejam lotados em outro setor. Para manter esse trabalho em dia é fundamental a designação de agentes patrimoniais!
DICAS do Guardião do Patrimônio:
Cada servidor é responsável direto pelos bens que constam em sua carga patrimonial e essa responsabilidade não deve ser repassada aos agentes patrimoniais. O agente patrimonial auxiliará em relação aos bens que fazem parte do setor para o qual foi designado para atuar, operando o sistema de patrimônio, emitindo relatórios, efetuando transferências, integrando comissões de inventário e prestando informações pertinentes a sua área de atuação, quando for solicitado.
É imprescindível que a cada troca de setor/localização de trabalho, o servidor localize os bens sob sua responsabilidade e solicite ao agente patrimonial as devidas providências. Com esse cuidado, evitam-se transtornos futuros relacionados ao pedido de declaração de nada consta para processos de aposentadoria, exoneração, vacância ou outras formas de desligamento.
Solicite ao agente patrimonial de seu setor, o relatório dos bens que constam em seu nome (Relatório de Bens por Servidor) sempre que achar necessário.
Ao constatar irregularidades no Relatório de Bens por Servidor, procure regularizá-las, lembre-se de que o quanto antes os problemas forem detectados, mais fácil poderá ser a sua resolução.
É fundamental que o agente patrimonial seja comunicado sobre quaisquer movimentações de bens pertencentes ao setor em que atua.
Não esqueça: Cuidar do patrimônio público é responsabilidade e dever de todos.
Leia o material legislativo que aborda as responsabilidades patrimoniais. Acesse aqui:
