Formulário para Transferência Patrimonial Exclusivo para uso durante Inventário Anual
☑️INSTRUÇÕES DE USO PARA O FORMULÁRIO
A) Na medida do possível, evitar a movimentação de bens durante a realização do Inventário Anual na UFSC; no entanto, nos casos em que houver necessidade de emissão de Declaração de Nada Consta por parte do DGP, utilizar o Formulário.
B) O Formulário deverá ser enviado ao DGP devidamente assinado pelas partes (assinatura digital). As transferências serão realizadas por nossa equipe após o período de Inventário, assim que o sistema estiver liberado para tal.
C) Este Formulário não substituirá a movimentação no sistema SIP, a qual, realizaremos após o período de Inventário. Este documento terá utilidade para confirmar o repasse de bens para outro servidor, outro local ou ambos.
D) Importante preencher os dados de destino dos bens conforme constar no SIP, nos casos em que os dados não corresponderem devolveremos a solicitação para correção.
E) Instruções para envio ao DGP (somente quando houver necessidade de emissão de Declaração de Nada Consta) : cadastrar Solicitação Digital, conforme abaixo:
- Interessado: servidor que necessitará da Declaração
- Grupo de assunto: 298 – Termo
- Assunto: 1330 – Termo – Transferência
- Detalhamento: Solicita-se emissão de Declaração de nada consta para [informar: nome, SIAPE e a finalidade da declaração] segue Formulário para transferências uso exclusivo período de Inventário 2025.
- Enviar ao setor: DINV/DGP/PROAD
F) A Declaração será enviada ao email @ufsc do servidor ou caso informem outro endereço para envio.
G) Após a realização das transferências no SIP, os Termos serão anexados na mesma Solicitação Digital em que constarem os respectivos Formulários e serão arquivados, possibilitando assim eventuais consultas futuras.
⚠️ATENÇÃO:
👉 Os Formulários deverão ser enviados ao DGP exclusivamente nos casos em que os servidores necessitem obter a Declaração de Nada Consta, conforme as instruções aqui disponibilizadas. Para os demais casos, primeiramente, sugerimos conversar com os servidores interessados nas transferências, de modo que possam aguardar o encerramento do Inventário. No entanto, caso não seja possível aguardar (possivelmente nos casos de remoções ou em trocas de cargos e chefias), os Formulários podem ser utilizados como um meio de controle interno, não sendo necessário o envio ao DGP. As transferências deverão ser realizadas pelos respectivos Agentes Patrimoniais (tão logo o sistema reabra para tal) e os Termos assinados e enviados para confirmação, conforme o procedimento habitual e as instruções disponíveis em http://benspermanentes.ufsc.br/instrucoes-para-envio-de-termos-de-transferencia-via-spa/
⬇️ Download do Formulário para Transferência Manual Inventário
❗Este Formulário não deverá ser utilizado (visando a confirmação de transferências por parte do DGP) fora dos períodos oficiais de Inventário Anual na Instituição.
⏳ Prazo para atendimento: o prazo para o atendimento das Declarações é de até três dias úteis a partir do recebimento da solicitação.
🔗 Para mais informações sobre Declaração de Nada Consta acesse: http://benspermanentes.ufsc.br/declaracao-de-nada-consta/
❓Dúvidas enviar para declaracao.dgp@contato.ufsc.br
